A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Auxílio Caixa d’Água, benefício voltado para famílias de baixa renda que vivem em áreas afetadas pela seca. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
O texto prevê que o benefício poderá ser concedido de duas formas: por meio de um auxílio financeiro destinado à compra de uma caixa d’água ou pela entrega direta de um reservatório com capacidade de até mil litros. O valor do auxílio em dinheiro será regulamentado pelo Governo Federal, caso a proposta seja aprovada.
De acordo com o projeto, poderão ser contempladas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, desde que residam em localidades reconhecidas pelo Poder Executivo como áreas de seca recorrente.
A proposta também estabelece prioridade para famílias que tenham entre seus integrantes idosos, pessoas com deficiência ou crianças de até seis anos de idade.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar as condições de armazenamento de água para famílias que já possuem acesso ao abastecimento, mas não dispõem de estrutura adequada para conservar a água de forma segura.
Durante a discussão da proposta na comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou os desafios enfrentados por municípios do semiárido em relação ao abastecimento de água, mencionando que, em diversas regiões, a água disponível apresenta elevada concentração de sais e depende de processos de dessalinização para o consumo humano.
Se a proposta for aprovada nas demais comissões do Senado, na Câmara dos Deputados e posteriormente sancionada, o benefício poderá atender famílias de municípios localizados em regiões de seca recorrente, incluindo áreas do semiárido piauiense.
