O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão imediata dos pagamentos referentes a itens de uma licitação da Prefeitura de Cocal dos Alves após identificar, em análise preliminar, indícios de sobrepreço estimados em R$ 541.640,00. A decisão alcança o prefeito Wodson Gian Silva Vieira, o secretário municipal de Administração, Thaylan Thiago Vieira Siqueira, e a pregoeira Maria do Carmo Morais Neta, citados no processo para apresentar defesa.
A medida cautelar foi concedida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinado ao registro de preços para aquisição de materiais de construção. De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), foram identificadas supostas irregularidades, como ausência de referencial de custos, descrição genérica dos produtos e preços considerados superiores aos praticados no mercado.
Entre os materiais que tiveram os pagamentos suspensos estão bloquetes de cimento cinza de 4 cm e 6 cm, bloquetes de cimento vermelho de 4 cm e 6 cm e telhas zincadas de ferro 6/1, itens que, segundo o relatório técnico, concentram os indícios de sobrepreço.
Na decisão, a conselheira relatora entendeu que a continuidade dos pagamentos poderia representar risco ao erário, determinando a suspensão cautelar dos repasses relacionados aos itens questionados até o julgamento do mérito do processo.
Além da suspensão dos pagamentos, o TCE determinou a citação do prefeito Wodson Gian Silva Vieira, do secretário Thaylan Thiago Vieira Siqueira e da pregoeira Maria do Carmo Morais Neta, para que apresentem suas manifestações no prazo legal.
O Tribunal destacou que o possível sobrepreço identificado chega a R$ 541.640,00, valor que ainda será analisado durante a instrução do processo. A decisão tem caráter cautelar e não representa julgamento definitivo sobre as supostas irregularidades apontadas.
