Um evento artístico que seria realizado em Teresina foi suspenso por decisão judicial após questionamentos envolvendo o uso de dinheiro público. O show “AUREA – Alok e Convidados”, previsto para o dia 25 de abril de 2026, não poderá ocorrer até nova deliberação da Justiça.
A decisão foi tomada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, após análise de uma ação popular que aponta possíveis irregularidades na contratação do evento. A ação foi proposta pela jornalista Honorina Melo.
Segundo os autos, o contrato previa o repasse de R$ 1,8 milhão por meio da Secretaria de Turismo do Estado, utilizando o mecanismo de inexigibilidade de licitação. O valor seria destinado à empresa responsável pela organização do show.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há indícios de incompatibilidade entre o valor investido e a realidade enfrentada pelo poder público. Um dos pontos levantados foi a baixa contrapartida prevista no contrato, que se restringiria basicamente à promoção institucional.
A decisão também menciona que despesas desse tipo devem observar critérios de interesse público, especialmente diante de demandas em setores considerados prioritários.
Outro fator considerado foi o risco de prejuízo aos cofres públicos, caso o contrato fosse executado antes de uma análise mais aprofundada.
Com isso, a Justiça determinou a suspensão do evento, proibiu qualquer pagamento relacionado ao contrato e vedou novas despesas ligadas à realização do show.
Além disso, foi estabelecida a possibilidade de aplicação de multa aos responsáveis em caso de descumprimento da decisão.
O caso segue em análise e ainda será julgado quanto ao mérito.