O Ministério Público do Estado do Piauí prorrogou uma investigação que apura denúncias de supostos servidores fantasmas na Câmara Municipal de Boa Hora. O procedimento tem como foco os servidores Jefferson Calácio Batista e Joice Lopes Costa, citados em representação encaminhada ao órgão ministerial.
De acordo com despacho assinado pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, a Câmara Municipal informou ao Ministério Público que ambos os servidores exercem suas funções de forma regular. A Casa Legislativa afirmou que Jefferson Calácio Batista presta serviços desde fevereiro de 2023 e que uma portaria publicada em janeiro de 2025 teria apenas formalizado uma reorganização administrativa, sem representar o início de novas atividades.
Sobre Joice Lopes Costa, a Câmara informou que ela exerce regularmente as funções para as quais foi designada e que as atividades dos servidores são acompanhadas pela chefia imediata e pelos vereadores. O Legislativo também declarou que não possui registros formais de ponto eletrônico ou manual, alegando que o controle ocorre por meio da fiscalização diária das atividades desempenhadas.
Apesar das explicações apresentadas, o Ministério Público decidiu manter a investigação aberta e determinou novas diligências para aprofundar a apuração dos fatos. Entre as medidas determinadas está a requisição do quadro funcional dos dois servidores à presidência da Câmara Municipal de Boa Hora.
O órgão ministerial também determinou a notificação da denunciante para que informe, no prazo de dez dias, se possui testemunhas capazes de confirmar as acusações relacionadas aos supostos servidores fantasmas.
Além da investigação principal, o Ministério Público determinou a verificação de outras denúncias envolvendo a Câmara Municipal de Boa Hora. Uma delas trata da suposta ausência de licitação para a troca de móveis da Casa Legislativa e da alegação de que a empresa contratada teria vínculos com a presidente da Câmara.
O despacho também manda verificar a existência de procedimentos relacionados a possíveis casos de nepotismo. Entre os fatos citados estão a nomeação de Conceição de Maria Santos Resende para o cargo de tesoureira da Câmara, apontada na denúncia como filha da presidente do Legislativo; a nomeação de Elienayra de Lima Gomes, filha do vereador Enilson da Pesca, para a Controladoria da Câmara; e a contratação de Pedro Henrique da Paz Araújo para prestação de serviços jurídicos, por ser irmão do vereador Frank Ribeiro.
Caso não existam procedimentos específicos para apurar essas denúncias, o Ministério Público determinou a instauração de novas investigações.
A apuração segue em andamento e busca esclarecer denúncias envolvendo supostos servidores fantasmas, possíveis casos de nepotismo e contratações realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Hora.
