O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível existência de uma carvoaria irregular nas proximidades da Comunidade Cacimba, zona rural do município de Jatobá do Piauí.
A investigação foi determinada pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, após o recebimento de informações sobre uma suposta atividade de produção de carvão vegetal que estaria causando poluição atmosférica na região devido à fumaça emitida pelos fornos.
Segundo a portaria de instauração, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jatobá do Piauí realizou diligências no local indicado e encontrou vestígios de uma área utilizada para produção de carvão. No entanto, durante a fiscalização não foi possível identificar o proprietário da área onde a atividade teria ocorrido.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi a informação prestada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI), que afirmou não existir processo de licenciamento ambiental para atividade de produção de carvão vegetal não artesanal na região da Comunidade Cacimba.
Diante dos indícios levantados, o Ministério Público decidiu aprofundar as investigações para verificar se a atividade existe ou existiu de forma irregular e se houve eventual dano ambiental decorrente da produção de carvão.
Entre as medidas determinadas estão a realização de fiscalização ambiental pela SEMARH-PI, análise geoespacial da área por meio do sistema Brasil Mais, perícia técnica especializada para localizar eventuais carvoarias instaladas ou em funcionamento no município e a identificação da propriedade rural por meio do levantamento da matrícula do imóvel.
O Ministério Público também requisitou apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para auxiliar na análise técnica e no monitoramento da área investigada.
A apuração busca esclarecer a origem da atividade, identificar os responsáveis e verificar eventual descumprimento da legislação ambiental. O procedimento segue em andamento e poderá resultar na adoção de medidas civis, administrativas e outras providências cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades.