Motoqueiros e motoristas que utilizam escapamentos adulterados poderão enfrentar punições mais duras caso avance no Congresso Nacional um projeto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A proposta transforma a modificação de escapamentos para aumentar o barulho dos veículos em infração gravíssima e também enquadra a prática como crime ambiental. Na prática, quem for flagrado circulando com o chamado “cano kadron” ou outros equipamentos que ampliem o ruído poderá ter o veículo retido imediatamente até a regularização.
O texto prevê ainda punições mais severas para reincidentes. Caso o condutor seja autuado novamente em um período de um ano, poderá receber multa em dobro e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por seis meses.
As penalidades podem ficar ainda maiores quando o barulho for registrado durante a noite. Segundo a proposta, a punição poderá ser aumentada em até 50% se a infração ocorrer entre 22h e 6h, especialmente em áreas residenciais ou nas proximidades de hospitais e escolas.
Os defensores da medida argumentam que o aumento do número de veículos com escapamentos adulterados tem provocado reclamações constantes da população, principalmente por causa da perturbação do sossego público e dos impactos causados pelo excesso de ruído.
Apesar da aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda passará por novas análises na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. A proposta só entrará em vigor caso seja aprovada em todas as etapas do processo legislativo e sancionada.