O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou uma Notícia de Fato para investigar uma denúncia sobre a existência de um lixão a céu aberto no município de Boqueirão do Piauí, administrado pela prefeita Genir Ferreira. A apuração começou após a Promotoria receber, por e-mail, dois vídeos que mostram a suposta disposição irregular de resíduos sólidos.
Segundo o despacho inicial, o material audiovisual apresenta indícios de descarte ambientalmente inadequado de lixo, mas ainda não há informações oficiais sobre a localização exata da área, a titularidade do terreno, os tipos de resíduos depositados ou a existência de licença ambiental.
Diante disso, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Boqueirão do Piauí apresente, no prazo de 15 dias, uma série de esclarecimentos. O município deverá informar se utiliza área destinada à disposição de resíduos a céu aberto, indicar a localização e a situação jurídica do local, explicar como é feita atualmente a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos, além de encaminhar eventuais licenças ou autorizações ambientais.
A Promotoria também requisitou informações sobre a existência de descarte de resíduos hospitalares ou perigosos, ocorrência de queima de lixo, presença de catadores no local, medidas de proteção social, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e um cronograma para o eventual encerramento do lixão. Também foi determinada a realização de uma vistoria na área, com relatório técnico, fotografias e coordenadas geográficas.
Além da Prefeitura, o autor da denúncia terá 5 dias para informar ao MP a localização exata da área registrada nos vídeos e a data aproximada em que as imagens foram gravadas.
A Notícia de Fato representa o início da apuração e tem como objetivo verificar se há disposição irregular de resíduos sólidos no município. Até o momento, o procedimento busca reunir informações técnicas e documentais para confirmar ou afastar a denúncia.
