O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou o Procedimento Administrativo nº 57/2026 para acompanhar e aprofundar a apuração de denúncias envolvendo a gestão da 5ª Gerência Regional de Educação (GRE), em Campo Maior. A apuração teve origem em uma reclamação anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPI, que relatou supostas práticas de assédio moral contra servidores contratados e celetistas, além de outras possíveis irregularidades.
Segundo a portaria, a denúncia também mencionou supostas ameaças de demissão, retenção de requerimentos administrativos, possível favorecimento de parente da gerente regional e eventual recebimento de vantagens indevidas. A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) chegou a realizar uma visita institucional e apresentou relatório ao Ministério Público, mas, conforme o documento, as diligências não teriam abordado pontos considerados centrais na denúncia, especialmente as alegações relacionadas a servidores contratados e celetistas.
Diante disso, o MPPI determinou novas diligências e requisitou à SEDUC informações sobre canais de denúncia, mecanismos de proteção a denunciantes, ações de combate ao assédio, treinamentos realizados na 5ª GRE e medidas de integridade. O órgão também solicitou a relação de professores e servidores celetistas que trabalham em Campo Maior, além de esclarecimentos sobre a eventual lotação de parente da atual gerente regional da 5ª GRE na estrutura da Gerência.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) também foi acionada para apresentar informações sobre fiscalizações, auditorias, denúncias e processos relacionados à SEDUC. O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado. O MPPI ainda determinou o envio de cópia integral dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT-PI).
