A Polícia Militar do Piauí está elaborando um novo Código de Ética e Disciplina que pretende atualizar as normas de conduta dos militares, especialmente diante dos desafios da era digital. A proposta está em fase final de elaboração pelo comando da corporação e deverá ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre para apreciação dos deputados.
De acordo com o comandante-geral da PM do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, o texto do projeto já está pronto e passará por discussão com associações de militares e comandantes antes de seguir para o Palácio de Karnak. O atual Código de Ética foi aprovado em 2022, em meio a divergências, e é considerado desatualizado pela corporação.
Segundo o comandante, o novo código vai definir competências, punições e atos disciplinares, com foco na valorização de condutas íntegras e no fortalecimento do profissionalismo dentro da instituição. Ele ressaltou que o documento não tem caráter punitivo indiscriminado e prevê ampla defesa aos militares.
Entre os pontos que estão sendo debatidos estão regras sobre o uso de redes sociais, câmeras corporais, aplicação de inteligência artificial e a manutenção ou não de descontos salariais em casos de faltas disciplinares. A conduta do policial, tanto no exercício da função quanto em ambientes públicos, também será objeto de regulamentação.
O comandante destacou que o policial militar, como agente público, representa a imagem da corporação, da lei e do Estado, o que exige comportamento compatível com a função, inclusive no meio digital.
Além do novo código, uma portaria específica para regulamentar o uso de redes sociais deve ser publicada ainda neste mês. O normativo irá estabelecer diretrizes para páginas institucionais e perfis pessoais de policiais quando houver vínculo com a imagem da corporação. Conteúdos institucionais deverão passar por avaliação da Diretoria de Comunicação da PM, a fim de evitar responsabilidades administrativas ou legais.
Já em relação a perfis pessoais, o uso de fardamento, símbolos oficiais ou referências diretas à corporação também deverá seguir regras específicas. Postagens feitas em momentos de folga, sem vínculo institucional, não serão alvo de restrição, desde que não violem o Código de Ética.
O novo Código de Ética deve prever punições mais rigorosas para casos de transgressão disciplinar, mantendo, segundo o comando, o princípio de que as normas não afetam os policiais que atuam dentro da legalidade e do regulamento interno.
INFORMAÇÕES E FOTO: PORTAL CIDADE VERDE