Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (10/02) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe proibir que cães e gatos fiquem sozinhos por mais de 36 horas no estado. A medida busca combater o abandono temporário, prática comum em feriados prolongados e períodos de férias, quando tutores deixam os animais sem supervisão, cuidados ou recursos básicos.
A proposta é de autoria do deputado João Madison (MDB) e determina que os tutores devem garantir água, comida, higiene, abrigo adequado e segurança aos animais durante qualquer ausência. O texto também prevê que uma pessoa responsável acompanhe os pets enquanto o tutor estiver fora. O descumprimento poderá gerar sanções, que ainda serão definidas à medida que o projeto avançar.
Segundo dados do Censo Animal de 2019, Teresina possui cerca de 150 mil cães e gatos, considerando animais domiciliados, semidomiciliados e os que vivem nas ruas. O levantamento indica uma média de um cão para cada 7,7 habitantes e um gato para cada 23,23 pessoas na capital.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para virar lei, ainda precisará passar por outras comissões, ser aprovado no plenário da Alepi e, por fim, ser sancionado pelo governador Rafael Fonteles (PT).