O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar o médico e vereador Dr. Ítalo Pereira Ibiapina (Republicanos), do município de Campo Maior, por suspeita de acúmulo irregular de cargos públicos. A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

Segundo a promotoria, há informações de que o parlamentar exerce o cargo de vereador e também atua como médico em Campo Maior e no município de Murici dos Portelas. Além disso, foi identificado, por meio de consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que o investigado também presta serviços no Hospital Regional Leônidas Melo, localizado em Barras.

O Ministério Público destaca que a legislação proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo exceções previstas na Constituição, como a de dois cargos privativos de profissionais da saúde, desde que haja compatibilidade de horários. Diante das informações levantadas, o órgão considerou necessária a apuração para verificar eventual irregularidade.

No âmbito do procedimento, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior para que encaminhe cópia do ato de admissão de Ítalo Pereira Ibiapina no cargo de médico, bem como documentos que comprovem o cumprimento da carga horária no exercício de 2025.

OUTRO LADO

Procurado, o vereador afirmou que prestou todos os esclarecimentos solicitados e que suas explicações foram aceitas pelo Ministério Público. Segundo Dr. Ítalo, ele pediu exoneração do cargo de médico no município de Murici dos Portelas em maio de 2025, informação que, segundo ele, foi comprovada por declaração da Secretaria Municipal de Saúde e enviada ao órgão ministerial.

O parlamentar também esclareceu que sua atuação no Hospital Regional Leônidas Melo, em Barras, ocorre por meio de pessoa jurídica, o que, segundo ele, não caracteriza acúmulo de cargo público. De acordo com Dr. Ítalo, atualmente, seus únicos vínculos como pessoa física são o exercício da medicina em Campo Maior e o mandato de vereador.

Ele ressaltou ainda que sempre houve compatibilidade de horários entre as atividades exercidas e que o procedimento instaurado pelo Ministério Público é de caráter preliminar, sem constatação de irregularidades até o momento.

Informações: PORTAL VIAGORA