Durante entrevista concedida ao Sistema O Dia, o deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) defendeu a criação de um limite para gastos públicos com atrações artísticas no Piauí. O parlamentar é autor de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) com essa finalidade.
A proposta estabelece que o valor máximo pago a uma atração individual seja de até R$ 250 mil, enquanto o total das contratações por evento não poderá ultrapassar R$ 500 mil.
Segundo o deputado, os valores atualmente praticados no mercado são considerados “astronômicos” e fogem da realidade de muitos municípios piauienses.
“Hoje temos cachês de R$ 500 mil, R$ 600 mil para uma única atração. Cinco ou seis escritórios praticamente controlam essas contratações e fixam patamares exorbitantes. É uma realidade que fere até o bom senso do cidadão, principalmente em cidades pequenas”, afirmou.
Ele destacou ainda que muitos municípios enfrentam dificuldades em áreas essenciais, como saúde e educação.
“É irresponsabilidade um município pequeno pagar valores astronômicos por uma única atração artística enquanto o posto de saúde não tem médico ou a escola não tem climatização”, pontuou.
Além da apresentação do projeto de lei, o parlamentar informou que também solicitou a realização de uma audiência pública para debater o tema. Devem ser convidados representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), do Ministério Público e da Ordem dos Músicos.