O senador e pré-candidato à reeleição Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 2.596/2026, que propõe a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de dispositivos destinados a reduzir estímulos sonoros para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e prevê que o SUS passe a fornecer equipamentos como abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos utilizados para minimizar os efeitos da sensibilidade a sons intensos, característica presente em parte das pessoas com autismo.
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, os equipamentos passarão a integrar a assistência oferecida pelo SUS, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e favorecer a permanência de pessoas com TEA em ambientes com elevado nível de ruído, como escolas, hospitais, eventos e demais espaços públicos.
Segundo Ciro Nogueira, a iniciativa busca atender uma demanda relacionada à hipersensibilidade auditiva enfrentada por muitas pessoas com autismo, condição que pode dificultar a participação em atividades sociais e a permanência em locais com excesso de estímulos sonoros.
“Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Percebo que essa é uma realidade ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade, mas que merece toda nossa atenção porque todos merecem dignidade no dia a dia”, afirmou o senador.
O projeto seguirá a tramitação no Congresso Nacional, passando pela análise das comissões competentes antes de ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Somente após aprovação nas duas Casas Legislativas e sanção presidencial a medida poderá entrar em vigor.
