O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano. O montante total supera R$ 4,96 bilhões e será dividido entre os partidos políticos de acordo com critérios previstos na legislação eleitoral.
Entre as siglas que receberão os maiores valores estão o PL, com R$ 881.657.477,34, o PT, com R$ 615.367.980,20, e o União Brasil, com R$ 526.242.858,11. Na sequência aparecem PSD (R$ 421.008.404,89), PP (R$ 417.067.738,40), MDB (R$ 400.000.239,99), Republicanos (R$ 348.587.815,77), Podemos (R$ 245.969.763,68), PDT (R$ 169.285.643,92), PSB (R$ 152.252.956,07), PSDB (R$ 147.895.172,40) e PSOL (R$ 131.506.284,42).
Também receberão recursos do fundo eleitoral os partidos Solidariedade (R$ 88.526.669,83), Avante (R$ 72.516.777,19), PRD (R$ 71.819.227,37), PCdoB (R$ 60.531.914,25), Cidadania (R$ 60.174.157,11), PV (R$ 45.183.873,26), Novo (R$ 37.044.203,26) e Rede Sustentabilidade (R$ 35.803.821,03).
Já dez legendas receberão apenas a cota mínima do fundo eleitoral, correspondente a R$ 3.307.679,85 para cada partido. Estão nesta situação Agir, Democracia Cristã (DC), Democrata, Missão, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular (UP).
A distribuição do FEFC segue critérios definidos pela Lei das Eleições. Do total dos recursos, 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Outros 35% são distribuídos conforme a votação obtida pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados. Já 48% levam em consideração o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara Federal, enquanto os 15% restantes são repartidos de acordo com a representação dos partidos no Senado Federal.
A diferença entre os maiores e os menores beneficiados é significativa. Enquanto o PL terá acesso a mais de R$ 881 milhões para financiar campanhas eleitorais, os partidos contemplados apenas com a cota mínima receberão pouco mais de R$ 3,3 milhões cada.
