O deputado federal Júlio Arcoverde se pronunciou após a circulação de informações nas redes sociais envolvendo sua atuação parlamentar relacionada ao debate sobre o fim da escala 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019.
Segundo o parlamentar, publicações estariam associando sua atuação à defesa do aumento da jornada de trabalho, o que, segundo ele, não corresponde à sua posição sobre o tema.
Júlio Arcoverde afirmou ser favorável à redução da escala 6×1 e declarou que trabalhadores brasileiros enfrentam jornadas consideradas exaustivas.
O deputado explicou que assinou apoiamentos de emendas apresentadas à PEC, mas destacou que não é autor das propostas. Conforme afirmou, o apoiamento parlamentar serve para permitir que o texto tramite e seja debatido nas comissões da Câmara dos Deputados, sem representar concordância integral com o conteúdo.
Entre as emendas mencionadas está uma proposta apresentada pelo deputado Sérgio Turra, que prevê, em situações excepcionais e mediante acordo individual ou coletivo, possibilidade de jornada superior ao limite previsto, com compensação financeira por meio de horas extras.
De acordo com Júlio Arcoverde, o texto não estabelece aumento automático da jornada semanal para 52 horas, como tem sido divulgado em algumas publicações nas redes sociais.
O parlamentar também afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho deve ocorrer com responsabilidade, segurança jurídica e diálogo entre trabalhadores, empregadores e diferentes setores da economia.
Segundo ele, eventuais mudanças precisam considerar adaptações necessárias, especialmente para pequenas empresas.
Júlio Arcoverde declarou ainda que continuará defendendo o debate sobre a redução da escala 6×1, com foco na valorização do trabalhador e na melhoria da qualidade de vida da população.