O cenário político de Campo Maior foi abalado por uma confissão do vereador Zacarias Neto. Em uma declaração gravada em vídeo, o parlamentar admitiu abertamente a prática de utilizar a mãe e a avó como interpostas pessoas, conhecidas popularmente como “laranjas”, para gerir empresas que mantêm contratos com o poder público, contornando proibições legais impostas a ele como servidor público.
A admissão não é apenas um deslize ético; é uma prova documental que o coloca na rota direta da cassação por quebra de decoro parlamentar e de um processo por improbidade administrativa, que pode resultar em sua inelegibilidade por oito anos ou mais.
“EU NÃO PODIA TER EMPRESA”
No vídeo que circula em plataformas digitais, Zacarias Neto justifica o uso dos nomes de sua mãe, Rejane Leite Barros da Silva, e de sua avó, Maria de Deus Leite, como titulares das empresas Planeja Móveis e Imóveis (CNPJ 21.097.419/0001-83) e Vidraçaria Maria de Deus Leite (CNPJ 15.295.568/0001-54).
A justificativa apresentada pelo próprio vereador é o ponto central da controvérsia: ele afirma que, por ser servidor público, a lei o impedia de ser empresário. Ao criar essa estrutura para ocultar sua participação direta, o parlamentar admitiu ter adotado uma alternativa para contornar as restrições legais.
O IMPACTO NO MANDATO
A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campo Maior preveem punições severas para parlamentares que pratiquem atos considerados incompatíveis com a dignidade da função pública.
Juristas ouvidos apontam três frentes que podem atingir diretamente o mandato de Zacarias Neto:
- Quebra de decoro parlamentar, diante da admissão de conduta incompatível com o cargo;
- Lei de Improbidade Administrativa, em razão do uso de familiares para estruturar atividades empresariais relacionadas ao poder público;
- Justiça Eleitoral, já que eventual condenação pode enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, resultando em inelegibilidade.
ESTRUTURA DE FACHADA E OMISSÃO FISCAL
As informações documentais reforçam os questionamentos levantados após a declaração do vereador. Ambas as empresas estão registradas no mesmo endereço, localizado na Rua Zito Felipe, bairro Cidade Nova, em Campo Maior.
Enquanto as empresas operam, há questionamentos sobre a ausência dessas atividades nas declarações oficiais de bens do parlamentar, o que pode levantar discussões sobre eventual omissão de informações patrimoniais.
REAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
A expectativa recai agora sobre o Ministério Público Estadual (MP-PI), que dispõe de uma declaração pública registrada em vídeo, considerada um elemento relevante para análise jurídica.
Até o momento, não houve manifestação formal além das declarações já divulgadas. O espaço permanece aberto para que o vereador Zacarias Gondim Lins Neto apresente sua defesa perante as instâncias competentes.
FONTE: PORTAL CEM BARREIRAS